Fonte: Hashtag24horas
Um Tenente-Coronel da Polícia Militar de Rondônia foi preso em flagrante durante uma operação conjunta realizada no último sábado (02), envolvendo agentes da Receita Federal e da Polícia Federal, na região de fronteira entre Brasil e Paraguai.
A prisão ocorreu na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, onde o oficial tentava entrar no país transportando uma carga de medicamentos emagrecedores avaliada em cerca de R$ 400 mil, sem a devida regularização junto aos órgãos competentes.
De acordo com as autoridades, o militar foi enquadrado no Artigo 273 do Código Penal, que trata da falsificação, corrupção ou adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais. Mesmo que os produtos não sejam necessariamente falsificados, a legislação brasileira considera crime hediondo a importação irregular de substâncias sem registro na Anvisa, prevendo pena de 10 a 15 anos de reclusão.
Após a prisão, o oficial foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu. Posteriormente, ele foi transferido para o 14º Batalhão da Polícia Militar e, por conta da lotação, acabou sendo acomodado em um quarto no Posto Maracanã, pertencente ao Corpo de Bombeiros, onde permaneceu sob custódia, respeitando as prerrogativas de sua patente.
A defesa do Tenente-Coronel agiu rapidamente e protocolou um pedido de liberdade ainda na mesma noite. Por volta das 21h30, a juíza federal Valkiria Kelen de Souza concedeu liberdade provisória ao militar, mediante pagamento de fiança no valor de R$ 30 mil.
Após a quitação e os procedimentos legais, o oficial foi liberado ainda durante a madrugada. O caso agora deve ter desdobramentos na Corregedoria da Polícia Militar de Rondônia (PMRO). Além de responder criminalmente na Justiça Federal, o Tenente-Coronel poderá enfrentar um Conselho de Justificação, que pode resultar na perda do cargo e da patente.
