A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados é atualmente a segunda comissão com maior tempo dedicado a debates e votações em 2025. Segundo dados oficiais, o grupo soma 35 horas de reuniões, ficando atrás apenas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que registrou 40 horas no mesmo período.
Sob a presidência do deputado Maurício Carvalho (União-RO), a Comissão de Educação se consolidou como uma das mais produtivas da Casa neste ano. Mesmo com obstrução em diversas reuniões, a comissão conseguiu aprovar um alto número de matérias ao longo do ano, totalizando 73 aprovações. Esse número engloba desde projetos de lei até requerimentos de audiência pública.
Além da intensa agenda de debates, a comissão tem promovido discussões sobre temas centrais para a educação brasileira. Recentemente, foi realizada uma audiência pública conjunta com a Comissão de Administração e Serviço Público para discutir a proposta que cria o piso salarial nacional dos profissionais da educação básica, que segue em tramitação na Câmara.
Outras pautas que têm movimentado os debates na Comissão de Educação são a ampliação do ensino técnico, os impactos das mudanças nas regras do ensino a distância e as políticas públicas de alfabetização. A comissão também tem atuado em conjunto com a Comissão Especial que discute o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que já recebeu mais de 3 mil emendas protocoladas, sendo 31 delas de autoria do deputado e presidente da Comissão de Educação, Maurício Carvalho.
“O dado mostra que há muito trabalho, muito compromisso e disposição para enfrentar os desafios da educação no Brasil. Nosso foco é garantir que as pautas avancem e que possamos entregar soluções concretas para a sociedade”, afirmou Maurício Carvalho.
Com a segunda maior carga de debates da Câmara em 2025, a Comissão de Educação se posiciona como um dos principais espaços de discussão legislativa sobre educação no país.
