Desde agosto de 2023, mais de R$ 26 milhões destinados à cultura e arte em Rondônia, provenientes da Lei Paulo Gustavo, encontram-se congelados, gerando uma revolta crescente na classe artística do estado. Esses fundos, de origem federal e designados para impulsionar a recuperação econômica pós-pandemia através do apoio à cultura, estão retidos devido à intervenção do Deputado Estadual Rodrigo Camargo, do partido Republicanos.
A Lei Paulo Gustavo, concebida para injetar vitalidade nas
atividades culturais em todo o Brasil, tem sido fundamental para diversos
estados. No entanto, em Rondônia, a paralisação desses recursos tem tido um
impacto especialmente grave. Enquanto em outros lugares esses fundos têm sido
utilizados para estimular a economia local e apoiar artistas e profissionais da
cultura, em Rondônia eles permanecem inativos, gerando incerteza e dificuldades
para aqueles que dependem desse setor para sobreviver.
O Deputado Rodrigo Camargo tem sido identificado como o
principal obstáculo para a liberação desses recursos. Sua alegação de que a
cultura está sendo manipulada por ideologias de esquerda parece ser a
justificativa para sua interferência. No entanto, essa postura política tem
consequências sérias, não apenas para a classe artística, mas também para a
economia local.
Enquanto o restante do país avança na utilização dos
recursos da Lei Paulo Gustavo, Rondônia permanece estagnada, enfrentando uma
situação de exclusão única. Essa interferência política não apenas nega à
classe artística local os recursos vitais que lhes são devidos, mas também
prejudica a economia do estado, privando-a de um impulso tão necessário em um
momento de dificuldade.
A classe artística de Rondônia clama pela liberação imediata
desses recursos, não como um favor político, mas como um direito constitucional
e uma necessidade socioeconômica urgente. É essencial que os representantes
eleitos pelo povo priorizem o bem-estar coletivo sobre agendas políticas
pessoais, especialmente em momentos de crise como o que estamos enfrentando.
A cultura não é um luxo, mas sim uma parte vital da
identidade de um povo e um motor essencial para o crescimento econômico. Negar
a liberação desses recursos é negar o direito básico à expressão cultural e
econômica. Que este impasse sirva como um alerta para a necessidade de
priorizar o interesse público sobre considerações políticas estreitas, e que os
recursos da Lei Paulo Gustavo sejam finalmente liberados para cumprir seu
propósito original: apoiar e fortalecer a cultura brasileira em tempos de
adversidade.
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