PF faz novas apreensões em operação que descobriu fraude na compra de testes Covid feita pela Sesau-RO

 Novos mandados de busca e apreensão foram cumpridos, nesta quarta-feira (3), na 2ª etapa da Operação Polígrafo, que investiga fraudes na contratação de testes para a Covid-19 feitos através de um contrato a partir da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) em Rondônia.

As apreensões de documentos e outros objetos, como eletrônicos, foram feitas em endereços de Porto Velho, São Paulo, Barueri (SP), Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Todas as ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Criminal de Porto Velho.

Segundo a PF, a ação também tem o apoio do Ministério Público e Controladoria Geral da União (CGU).

Na primeira etapa da operação, feita em julho de 2020, a PF constatou superfaturamento de quase 40% na compra de 100 mil kits de testes rápidos em um contrato de R$ 10 milhões feito a partir de Rondônia.

"Durante as investigações foram notadas irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)", afirma a PF.

A Polícia Federal afirma que o esquema de corrupção ativa e passiva envolve empresários e políticos ligados à Sesau, mas os nomes deles não foram divulgados.

Segundo a polícia, ao analisar os processos licitatórios, a CGU constatou indícios de favorecimento para uma empresa, inclusive com o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões. 

Esse pagamento, de acordo com a polícia, foi feito sem a apresentação de garantias para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos. Por causa dessa fraude, a Justiça 

autorizou o bloqueio de R$ 3 milhões dos investigados.

Testes que não funcionavam

Depois que a PF deflagrou a primeira fase da operação Polígrafos, há exatamente dois anos, os agentes constaram que os testes rápidos comprados não funcionavam e que havia um esquema de corrupção ativa e passiva entre empresários e a Sesau.

A investigação aponta também que 10% do valor do contrato era pago em forma de propina, além dos testes comprados pela Sesau terem um superfaturamento de 39,43%. 

Em nota, o governo de Rondônia informou que não houve busca e apreensão no prédio da Sesau e em nenhuma residência de quaisquer servidores do governo durante a 2ª fase da Operação Polígrafo. 

"A Sesau ressalta ainda que até o momento não foram solicitadas informações pela Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria Geral da União. O Governo de Rondônia enfatiza que não pactua com qualquer tipo de irregularidades, e está a disposição para quaisquer esclarecimentos", diz a nota da assessoria.

Polígrafo

O nome da operação “Polígrafo” refere-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações.