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Uma possível fraude envolvendo a venda de um imóvel rural foi registrada nesta quinta-feira (8) em Nova Mamoré. A Polícia Militar foi procurada por um casal que alegou ter sido surpreendido com uma ordem judicial de penhora de uma propriedade que afirmam ter adquirido legalmente há mais de sete anos.
Segundo relato à guarnição, a notificação judicial foi entregue por um oficial de justiça no dia 3 de maio, diretamente na propriedade localizada na linha 28-C, Km 5,5, conhecida como Sítio [nome omitido], com cerca de 20 alqueires. A ordem seria decorrente de um processo da 2ª Vara Cível de Guajará-Mirim, determinando a penhora da posse do imóvel em desfavor de um terceiro, que seria o antigo proprietário.
A mulher que atualmente reside no local apresentou à Polícia um histórico das transações: em setembro de 2017, o imóvel foi vendido pelo então proprietário ao Sr. [nome omitido], e, três meses depois, em dezembro daquele mesmo ano, ela o adquiriu deste segundo comprador, conforme documentos apresentados e anexados ao boletim de ocorrência.
A suspeita é de que o antigo dono tenha utilizado o contrato original da venda – desconsiderando a transação posterior – como garantia para obtenção de crédito bancário, o que pode ter motivado o bloqueio judicial da propriedade. A situação levantou sérias dúvidas sobre a lisura das ações do primeiro vendedor, apontando para uma possível prática de estelionato, conforme o Art. 171 do Código Penal.
Diante do impasse, a Polícia Militar realizou o registro da ocorrência para ciência das autoridades competentes e possível investigação por parte do Ministério Público e do Poder Judiciário. O casal foi orientado a reunir todos os documentos comprobatórios e buscar orientação jurídica para garantir a manutenção da posse do imóvel e, se for o caso, solicitar a anulação judicial da penhora.
Fonte: Hashtag24Horas
