Na primeira semana do ano legislativo de 2025, o deputado federal Maurício Carvalho reforçou o compromisso do seu mandato com a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
Nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, o parlamentar anunciou um projeto de lei que propõe a criação do Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Risco. O objetivo da proposta é garantir que municípios com mais de 50 mil habitantes recebam recursos federais para a construção, reforma e manutenção dessas unidades de acolhimento.
A iniciativa busca fortalecer a rede de apoio às vítimas, exigindo que estados e municípios beneficiados forneçam informações transparentes sobre o funcionamento das casas-abrigo. Dessa forma, será possível garantir que esses espaços atendam de forma eficaz às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Atualmente, o Brasil conta com o programa Casa da Mulher Brasileira, mas apenas dez unidades estão em atividade em cidades como Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Ceilândia (DF), São Luís (MA) e Salvador (BA). Considerando que o país possui 26 estados, 5.569 municípios e o Distrito Federal, a oferta desses espaços ainda é insuficiente diante da demanda crescente.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é vítima de violência no Brasil a cada 30 segundos. Para romper esse ciclo, é fundamental que as vítimas tenham um local seguro para se reerguerem. As casas-abrigo desempenham um papel essencial nesse processo, oferecendo desde acolhimento emergencial até suporte de médio e longo prazo para que as mulheres possam reconstruir suas vidas com dignidade.
O projeto de Maurício Carvalho também prevê medidas rigorosas de sigilo do endereço e segurança reforçada, garantindo que os agressores nunca tenham acesso ao local de acolhimento. Para o parlamentar, a proposta abrange tanto o fortalecimento do aparato jurídico quanto a implementação de políticas públicas integradas no combate à violência doméstica:
“Todos os dias, mulheres vivem com medo dentro de suas próprias casas. Muitas não têm para onde ir, não sabem a quem pedir ajuda. A violência não tem classe social, cor, idade ou cidade. Mas uma coisa é certa: nenhuma mulher deveria passar por isso. Queremos garantir que nenhuma mulher fique sem acolhimento, que nenhuma mulher se sinta desamparada pelo Estado e que todas tenham a oportunidade de reconstruir suas vidas com dignidade.”
Com este projeto, Maurício Carvalho coloca a pauta da proteção às mulheres em situação de violência no centro do debate legislativo. A proposta agora seguirá para tramitação na Câmara dos Deputados, onde será discutida pelas comissões responsáveis antes de avançar para votação.
