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Idoso resgatado de situação análoga à
escravidão em propriedade rural de RO era pago com notas de Cruzeiro — Foto:
Polícia Federal/Divulgação
De acordo com dados do
Observatório de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas
(Smartlab), todos os empregadores em Rondônia estão na zona rural.
A “Lista
Suja” do Governo Federal, que expõe nomes de empregadores que submeteram
trabalhadores a condições análogas à escravidão, teve a sua maior atualização
da história no mês de outubro: 204 nomes foram adicionados à lista e
quatro deles são de Rondônia, todos na zona rural do estado.
O levantamento é atualizado duas vezes no ano: a primeira do
ano foi feita em abril, quando a lista apontava 289 empregadores. Agora, a
relação soma 473 pessoas físicas (patrões) e jurídicas (empresas).
Segundo o Ministério Público do Trabalho da 14° Região (MPT-
RO), somente em 2023, 40 denúncias foram recebidas em Rondônia através dos
diversos canais de atendimento. No mesmo ano, foram realizadas duas
forças-tarefas com órgãos parceiros e diversas diligências para investigação e
fiscalização.
Idoso resgatado
No total, seis pessoas foram resgatadas em situação de
análoga a escravidão em Rondônia este ano. Quanto a 'Lista Suja', todos os
quatro empregadores incluídos são da zona rural do estado.
Uma
das pessoas resgatadas foi um idoso de 80 anos de idade. Visivelmente
debilitado e desorientado no momento do resgate, ele era responsável por
tarefas que demandavam grande esforço físico, como desmatar o pasto, vigiar a
fazenda 24 horas por dia e cuidar de aproximadamente 40 bovinos.
Após o resgate, o idoso foi levado para uma unidade de saúde
em Buritis (RO), onde foi internado devido à desidratação e desorientação
causadas pelas condições extremamente degradantes em que vivia e trabalhava. Ele
não possuía registro formal em carteira de trabalho e apresentou notas antigas
de cruzeiros como supostos pagamentos por seu trabalho desde 1996, período que
coincide com a data em que a curatela foi concedida à irmã do dono da fazenda.
O idoso resgatado agora está sob nova curatela e recebendo
assistência médica e social e o MPT-RO acompanha o caso. Os processos
relacionados às verbas trabalhistas e indenizações por danos morais individuais
e coletivos estão em andamento.
Como alguém vai parar na ‘Lista Suja’?
Auditores-fiscais do trabalho realizam ações de fiscalização
constantes para combater o trabalho análogo à escravidão. Órgãos como a
Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Polícia Federal,
Polícia Rodoviária, entre outros, também participam.
Durante essas ações, se encontrado um trabalhador em
condição análoga à escravidão, um auto de infração é lavrado. Cada auto gera um
processo administrativo e as irregularidades são apuradas. Os empregadores têm
direito à defesa.
Pessoas físicas ou jurídicas só são incluídas na “lista
suja” quando o processo administrativo que julgou o auto específico de trabalho
análogo à escravidão em relação àquele empregador é concluído, com decisão sem
possibilidade de recurso.
A atualização de outubro, por exemplo, é relativa à decisões
irrecorríveis de casos de trabalho análogo à escravidão identificados pela
Inspeção do Trabalho entre 2018 e 2023.
Quem são os empregadores?
A maioria dos empregadores em Rondônia estão na zona rural.
De acordo com dados do Observatório de Erradicação do Trabalho Escravo e
Tráfico de Pessoas (Smartlab), dos setores econômicos mais frequentemente
envolvidos no trabalho escravo, 79% são os de criação de bovinos.
O que acontece depois do resgate?
De acordo com o MPT-RO, cada trabalhador exige um
ecaminhamento específico. Então o atendimento depende de como eles são
encontrados.
No caso recente do idoso, após o resgate, ele foi levado
para uma unidade de saúde em Buritis (RO), onde foi internado por desidratação
e desorientação causadas pelas condições extremamente degradantes em que vivia
e trabalhava.
Em casos de menores de idade, além da responsabilização a
ser apurada pelo MPT, medidas cabíveis para garantir a integridade da vítima de
trabalho infantil análogo ao de escravo, em obediência ao Estatuto da criança e
do Adolescente (ECA), são adotadas pelo Ministério Público Estadual (MP-RO).
Como as operações de resgate são realizadas em parceria com
outros órgãos, cada um possui uma atribuição na garantia de direitos dos
trabalhadores resgatados, com na rede de assistência às vítimas, que vai desde
o transporte para o retorno ao seu local de origem, até a garantia de
recebimento de salários atrasados e verbas rescisórias.
Como denunciar?
As denúncias podem ser feitas nos números:
- 100 -
para violação de qualquer direito humano
- (69)
3901-8000 - Ministério Público de Rondônia
A denúncia também pode ser feita presencialmente na avenida
Presidente Dutra, 4055, Bairro Olaria, Porto Velho/RO.
Fonte: G1-RO