O
município de Nova Mamoré deu um importante passo rumo ao fortalecimento da
regularização ambiental e fundiária ao participar, em Porto Velho, de uma
agenda estratégica que definiu os primeiros encaminhamentos práticos da nova
etapa do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios
Florestais. A iniciativa reúne esforços do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima (MMA), ANATER e INCRA-RO, com financiamento do Fundo Amazônia.
A
reunião técnica marcou o avanço da segunda fase do projeto e confirmou que,
neste primeiro momento, 150 lotes de Nova Mamoré serão contemplados com
regularização fundiária e ambiental integrada. A medida representa mais
segurança jurídica aos produtores rurais, acesso à documentação das
propriedades e fortalecimento das ações de preservação ambiental no município.
Representando
Nova Mamoré, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Caio César Leite
Rodrigues, participou diretamente das discussões técnicas e das tratativas
institucionais do programa. O secretário vem se destacando pelo trabalho de
articulação em busca de projetos e investimentos voltados ao desenvolvimento
sustentável do município, atuando na construção de políticas públicas que
conciliam preservação ambiental, produção rural e apoio ao homem do campo. Sua
presença na agenda reforça o empenho da Prefeitura de Nova Mamoré em inserir o
município entre os protagonistas das ações ambientais e fundiárias da região
amazônica.
Além
da regularização de terras e do licenciamento ambiental, o programa prevê
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), implantação de Pagamentos por
Serviços Ambientais (PSA) para agricultores familiares, fortalecimento
institucional das prefeituras e criação de escritórios de monitoramento
ambiental com apoio do Projeto Floresta+ Amazônia.
O
evento celebra o avanço fruto do trabalho interfederativo entre os órgãos
federais, estaduais e municipais, trazendo uma meta considerada ambiciosa para
a região amazônica: atender cerca de 30 mil famílias ao longo dos próximos
cinco anos. Neste primeiro ciclo do programa, o contrato inicial prevê o
atendimento direto de 7.312 famílias distribuídas em 48 municípios
prioritários, consolidando um investimento expressivo de R$ 131,9 milhões
através das chamadas públicas já formalizadas.
Com participação
ativa nas discussões e integração às políticas nacionais de preservação e
desenvolvimento sustentável, Nova Mamoré passa a ocupar posição estratégica
dentro de um dos maiores programas ambientais e fundiários da Amazônia,
consolidando um novo momento para o setor rural e para o futuro ambiental do
município.
