A Polícia Militar prestou apoio ao Poder Judiciário no cumprimento de uma ordem judicial de afastamento do lar na tarde desta quinta-feira (05), na BR-425, km 48, zona rural de Nova Mamoré.
De acordo com o registro da ocorrência, a guarnição foi acionada para acompanhar o Oficial de Justiça identificado pelas iniciais F. O., que estava responsável pelo cumprimento de uma decisão judicial referente a medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
A ordem judicial determinava o afastamento imediato do lar de um homem identificado pelas iniciais J. L. M., com o objetivo de garantir a segurança e a tranquilidade da pessoa beneficiária da medida.
No local, o Oficial de Justiça realizou a leitura e a comunicação formal da decisão ao destinatário da ordem, explicando que ele deveria deixar a residência conforme determinação expedida pela Justiça.
Durante todo o procedimento, a guarnição da Polícia Militar permaneceu no local de forma preventiva, garantindo a segurança da diligência e evitando qualquer situação que pudesse comprometer a execução da medida. Após ser informado da decisão judicial, o homem declarou que compreendia a determinação e acatou a ordem de forma voluntária. Em seguida, ele reuniu seus pertences pessoais e deixou o imóvel sem apresentar resistência.
Segundo a polícia, não houve registro de ameaça, desobediência ou qualquer outro tipo de infração penal durante a intervenção, sendo todo o procedimento realizado de maneira pacífica. Após a conclusão da diligência, o Oficial de Justiça confirmou o fiel cumprimento da decisão judicial, enquanto a guarnição permaneceu no local até o encerramento completo do ato.
A Polícia Militar destacou que a atuação da equipe foi fundamental para garantir a segurança do procedimento e a efetividade da decisão judicial, contribuindo para a preservação da ordem pública e da paz social.
Fonte: hashtag24horas
