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Licitação para construção da Ponte Internacional Rio Mamoré é suspensa
Foto: Divulgação |
O
processo licitatório para a construção da Ponte Internacional Rio Mamoré, que
conectará Guajará-Mirim (RO) ao território boliviano de Guayaramerín, foi
temporariamente suspenso pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT). A decisão, publicada no Diário Oficial da União em 11 de
outubro de 2024, interrompe o andamento de um edital lançado em 16 de novembro
de 2023.
A obra,
estimada em R$ 430 milhões, está inserida no Regime Diferenciado de
Contratações (RDC) e envolve a elaboração dos projetos básico e executivo, além
da execução de todas as operações necessárias para a construção da ponte, que
faz parte da BR-425/RO. O projeto visa melhorar a infraestrutura local, com a
construção de acessos e um complexo de fronteira, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social da região.
Motivo da Suspensão
A
interrupção temporária ocorre enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU)
analisa um pedido de embargo feito por uma empresa desclassificada do processo
licitatório. De acordo com o DNIT, a empresa foi eliminada por não comprovar a
execução de pelo menos uma obra de ponte em seu portfólio. No entanto, a
empresa recorreu, argumentando que possui a experiência exigida e que o DNIT
extrapolou os requisitos estabelecidos no edital.
Enquanto
o TCU não emite uma decisão final sobre o caso, prevista para os próximos 15
dias, o DNIT optou por suspender o edital. Dependendo do resultado do
julgamento, o processo licitatório poderá ser retomado com os termos originais
ou sofrer modificações.
Importância e Impacto do Projeto
A ponte,
com 1 km de extensão e 17,3 metros de largura, é vista como uma obra de grande
relevância estratégica. Ela proporcionará um acesso direto entre os oceanos
Atlântico e Pacífico, facilitando o comércio entre o Brasil e a Bolívia, além
de outros países da América Latina. Com um prazo de execução de 36 meses, a
construção é aguardada há anos pela população local, que espera melhorias na
infraestrutura e um impulso significativo no desenvolvimento econômico da
região.
O projeto
é considerado uma ligação crucial para o fluxo comercial e para a integração
regional, e sua suspensão temporária pode gerar impactos nas expectativas de
investidores e na população local.
