Funcionária apresenta atestado médico para faltar ao trabalho, publica fotos em evento e acaba demitida em BH

Ela ainda pediu a reintegração ao posto de trabalho e indenização; a Justiça negou.


Uma ex-funcionária de uma empresa de telemarketing em Belo Horizonte não conseguiu reverter a demissão por justa causa no Tribunal Regional do Trabalho (TRTMG). Ela apresentou um atestado médico para se afastar por depressão, mas foi flagrada nas redes sociais em um evento no mesmo período. O caso foi divulgado pela Justiça na noite desta terça-feira (10).
Segundo o TRT-MG, a mulher atuava como representante de atendimento. A ex-funcionária contou à Justiça que recebeu o comunicado de dispensa por justa causa sem informação da empresa quanto aos motivos que teriam levado à decisão. 
Disse também que estava gozando de licença médica e que possuía estabilidade provisória por atuar como líder sindical. A empresa afirmou que a dispensa foi motivada por “incontinência de conduta” – quando há mau comportamento ligado à sexualidade – e “mau procedimento”. A Justiça não esclareceu os pontos que justificaram esses enquadramentos. 
Além disso, a própria ex-funcionária publicou fotos nas quais ficou registrada a participação dela em eventos no estado de São Paulo, durante o período em que deveria estar de licença médica.Para a juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, relatora do processo no TRT-MG, “as fotos não revelam estado abatido da trabalhadora”.
Ainda conforme a decisão, houve quebra de confiança entre as partes. A Justiça considerou que o fato foi “suficientemente grave” e levou à ruptura do contrato de trabalho.

Além da reversão da justa causa, a ex-funcionária pediu ao TRT-MG para que fossereintegrada ao trabalho e indenizada pela empresa, correspondente ao período de estabilidade provisória. A Justiça não acatou aos pedidos. A decisão é de segunda instância e o processo foi arquivado definitivamente.