A Espanha pode se tornar o primeiro país europeu a aprovar uma legislação que concede a mulheres que sofrem de dores graves durante o período menstrual o direito de solicitar uma licença médica do trabalho.
A medida faz parte de um projeto de lei que será encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima semana.
O ponto principal do projeto é a ampliação do acesso ao aborto pelas mulheres espanholas. Segundo o texto a que a rádio local Cadena SER teve acesso, a lei pretende permitir que jovens a partir dos 16 anos tenham acesso ao procedimento sem a autorização dos pais. Busca ainda garantir que o aborto seja realizado em hospitais públicos.
De acordo com as informações divulgadas pela Cadena SER, um desses trechos trata da saúde menstrual e concede às mulheres o direito de tirarem licenças médicas de até três dias enquanto durar o fluxo.
A secretária de Estado da Espanha para a Igualdade, Angela Rodriguez, é um dos principais nomes por trás do projeto. Em uma entrevista concedida ao jornal "El Periodico" em março, ela afirmou que o direito à licença deve ser concedido a mulheres que sofrem de cólicas e outras dores graves.
"Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema", disse.
"É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça, febre."
Segundo a secretária, quando sintomas como esses aparecem associados a uma doença, os trabalhadores têm direito a se ausentarem de seus cargos até se recuperarem. "O mesmo deve acontecer com a menstruação, existindo a possibilidade de que, se uma mulher tiver um período menstrual muito doloroso, ela possa ficar em casa."
"Há um estudo que diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa e entre as mais jovens esse percentual chega a 74%. Isso é inaceitável e deve causar uma reflexão para os médicos e a sociedade", disse a secretária ao "El Periodico".